30/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:25

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 14:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:56

Recebidos os autos
17/06/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 16:38

Recebidos os autos
02/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 15:33

Recebidos os autos
09/05/2025 15:33

Determinada Requisição de Informações
05/05/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 11:59

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 11:59

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801905-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Marques dos Santos, Marta Driemeier - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:32

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 17:15

Recebidos os autos
25/04/2025 17:15

Recebidos os autos
30/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:39

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:39

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801905-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Marques dos Santos, Marta Driemeier - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
13/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:06

Recebidos os autos
30/08/2024 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801905-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Marques dos Santos, Marta Driemeier - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir aos autores a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada um, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:55

Recebidos os autos
06/08/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:55

Homologada a Transação
05/08/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:11

de Conciliação
24/04/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 03:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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