15/07/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:02

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 14:02

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB 247345/SP) Processo 0833082-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais S.a. - Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias
30/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Luis Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Lucas Yahn Santos Vieira (OAB 27228/MS), Mariana Carelli de Mello (OAB 27227/MS), Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB 247345/SP) Processo 0833082-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais S.a. - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda. - Deste modo, conheço dos embargos de declaração interpostos e a eles dou provimento para que o parágrafo abaixo (extraído da sentença) seja assim considerado: O valor acima será atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ).

No mais, se mantém a integridade do julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:39

Recebidos os autos
23/04/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS) Processo 0833082-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda. - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
02/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB 247345/SP) Processo 0833082-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais S.a. - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda. - Ante o exposto e, tudo o que mais dos autos consta, julgo procedentes os pedidos contidos na inicial, para condenar a parte Requerida ao pagamento do valor de R$ 18.328,80 a título de indenização, em favor da parte Requerente (em subrogação).

Com isto, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

O valor acima será atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do arbitramento, isto é, da prolação da presente sentença.

Já os juros de mora, por se tratar de responsabilidade extracontratual (Súmula 54 do STJ) os juros moratórios fluirão a partir do evento danoso (08/07/2023, fls. 34) com a aplicação de juros de mora de 1% a.m.

Já a partir do dia 28/08/2024 (vigência da lei nº. 14.905/24) serão substituídos (a correção monetária e os juros de mora) pela, correspondente à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária descrito acima, caso incidentes no mesmo período, conforme dispõe o artigo 406, § 1º, do Código Civil (incluído pela Lei n. 14.905/2024).

Para a utilização da metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, o autor/exequente deverá utilizar a fórmula matemática disponibilizada na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.171, de 29 de Agosto de 2024.

Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:44

Recebidos os autos
19/02/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:46

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB 247345/SP) Processo 0833082-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais S.a. - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda. - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:28

Recebidos os autos
05/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB 247345/SP) Processo 0833082-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais S.a. - Réu: Sdb Comércio de Alimentos Ltda. - Apresentada resposta pela parte requerida, intime-se a parte autora para impugnação.
24/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB 247345/SP) Processo 0833082-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Azul Companhia de Seguros Gerais S.a. - Ciência da parte autora acerca do cancelamento da audiência de tentativa de conciliação.
06/08/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 17:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:55

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:06

Recebidos os autos
06/06/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:06

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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