27/08/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0802639-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ruben Rosa de Souza Fernandes dos Santos - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por RUBEN ROSA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios ex vi legis.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do MM.

Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:44

Recebidos os autos
05/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:43

Homologada a Transação
25/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 18:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/07/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 03:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:07

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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