24/09/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Julya Vetorelo da Costa (OAB 31439/O/MT) Processo 0802660-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josete Sabino da Silva, - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
09/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:43

Recebidos os autos
05/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Julya Vetorelo da Costa (OAB 31439/O/MT) Processo 0802660-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josete Sabino da Silva, - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSETE SABINO DA SILVA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais.

Tal quantia deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da sentença homologatória (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:43

Recebidos os autos
05/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:43

Homologada a Transação
25/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/07/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:51

Expedição de Carta.
27/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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