09/12/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Gabriela Cantarelli Salmazo Genovez (OAB 504921/SP) Processo 0802737-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Mirian Fátima Comparin Corrêa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
03/12/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:48

Recebidos os autos
02/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0802737-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
22/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:41

Recebidos os autos
14/10/2024 16:41

Recebidos os autos
14/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:34

INCONSISTENTE
14/10/2024 15:32

Processo Reativado
14/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Gabriela Cantarelli Salmazo Genovez (OAB 504921/SP) Processo 0802737-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mirian Fátima Comparin Corrêa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com base no Art. 487, inciso III, alínea b, homologa-se o acordo de fls. 199/204, ratificado pela patrona às fls. 221/222, extinguindo-se o feito com resolução de mérito no que tange a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

No mais, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MIRIAN FÁTIMA COMPARIN CORRÊA em desfavor de GOL LINHAS ÁEREAS S.A. para o fim de condenar o referido réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Recebidos os autos
06/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:56

Homologada a Transação
06/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:48

Recebidos os autos
21/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 16:34

Recebidos os autos
02/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:54

Expedição de Carta.
02/04/2024 00:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:04

Expedição de Carta.
25/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:59

Expedição de Carta.
28/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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