18/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:41

Recebidos os autos
23/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2024 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0802432-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Helena Santos de Carvalho - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 112/117, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
12/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0802432-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Helena Santos de Carvalho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por HELENA SANTOS DE CARVALHO em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, cuja mora não decorre de forma automática (art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Recebidos os autos
05/08/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:21

Homologada a Transação
25/07/2024 19:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2024 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Decisão ou Despacho
14/05/2024 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/04/2024 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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