07/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:26

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809925-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Mari Tani Silva da Silva Advogado: Itamar de Souza Novaes (OAB: 11173/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa corrigido monetariamente pelo IPCA do arbitramento e acrescido de juros de mora pela SELIC, deduzida a correção monetária (CC, art. 406, §1º, §º2 e §3º) ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 15:01

Não-Provimento
02/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:29

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 12:48

Inclusão em pauta
25/10/2024 10:43

Expedida/certificada
25/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:42

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809925-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Mari Tani Silva da Silva Advogado: Itamar de Souza Novaes (OAB: 11173/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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