08/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0810099-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Henrique de Oliveira Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 15:36

Recebidos os autos
20/03/2025 15:36

Recebidos os autos
21/11/2024 09:02

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:02

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0810099-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Henrique de Oliveira Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante da Decisão de f. 131, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
28/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:39

Recebidos os autos
21/10/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 22:53

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:53

Recebidos os autos
21/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0810099-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Henrique de Oliveira Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 79-83, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado.

Processo julgado com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:45

Homologada a Transação
24/07/2024 17:44

Recebidos os autos
16/07/2024 22:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 16:51

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:31

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:08

de Conciliação
28/06/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:14

Recebidos os autos
06/06/2024 16:14

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 13:26

Apensado ao processo numero do processo
05/06/2024 18:01

Recebidos os autos
03/06/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:28

Recebidos os autos
03/05/2024 16:28

Decisão ou Despacho
02/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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