20/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:29

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:14

Não-Provimento
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
12/02/2025 15:40

Inclusão em pauta
11/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:42

Inclusão em Pauta
11/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810099-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Jorge Henrique de Oliveira Rodrigues Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB: 25207/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:45

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810099-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Jorge Henrique de Oliveira Rodrigues Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB: 25207/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:45

Declarada incompetência
04/12/2024 16:15

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 15:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810099-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Jorge Henrique de Oliveira Rodrigues Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB: 25207/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/11/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819159-19.2019.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0819159-19.2019.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2019 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0810923-66.2024.8.12.0110

Wilian Alves de SA

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Bianca Louise da Rocha dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0810152-88.2024.8.12.0110

Priscila Schmidt Casemiro

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0808729-66.2023.8.12.0001

Shirley Maria Rossanesi Flaminio

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Caio Mecca Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 17:31

Exibir Processo