04/09/2025 09:53

Prazo em Curso
04/09/2025 09:52

Prazo em Curso
04/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
16/06/2025 17:51

Prazo em Curso
08/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0813453-50.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Diante da concordância do executado, homologo os cálculos apresentados pelos exequentes às fls. 175/179, no valor de R$ 2.505,38 (dois mil e quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos) referente ao valor da causa com 10% de honorários e no valor de R$ 822,88 (oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) referente às despesas processuais.

Sem honorários de sucumbência na fase de execução, visto que não houve impugnação ao cumprimento de sentença.

Expeça-se precatório/RPV, conforme previsto no art. 535, § 3º, I, observando o disposto no art. 85, §7º do CPC.

Fica ressalvado que deverá ser observado os valores limites para expedição de RPV, na data do preenchimento da requisição.

Oportunamente, aguarde-se em arquivo provisório quanto à notícia do pagamento.
28/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 16:12

Emissão da Relação
27/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 19:09

Retificação de Classe Processual
28/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
02/12/2024 06:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 12:27

Emissão da Relação
23/10/2024 14:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 14:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/10/2024 01:00

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2024 16:46

Prazo em Curso
11/07/2024 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
18/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 00:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:08

Emissão da Relação
17/04/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:07

Registro de Sentença
17/04/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.
18/12/2022 00:12

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022 08:58

Expedição de Certidão.
08/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022 11:07

Autos preparados para expedição
07/12/2022 11:06

Emissão da Relação
08/09/2022 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:32

Conclusos para despacho
20/07/2022 18:21

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2022 14:05

Prazo em Curso
04/07/2022 20:48

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.
04/07/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2022 13:24

Emissão da Relação
03/06/2022 15:51

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 12:48

Prazo em Curso
02/05/2022 12:33

Juntada de Mandado
02/05/2022 12:33

Juntada de NULL
20/04/2022 16:08

Prazo em Curso
20/04/2022 14:31

Expedição de Mandado.
19/04/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:43

Expedição em análise para assinatura
19/04/2022 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2022 15:09

Tutela Provisória
13/04/2022 14:00

Conclusos para decisão
13/04/2022 12:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/04/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/04/2022 15:49

Informação do Sistema
08/04/2022 15:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/04/2022 15:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/04/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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