06/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:41

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/12/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
27/12/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
27/12/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/12/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800302-47.2023.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Cleber Souza Nichelli Advogada: Renata Calixto de Moura Pinho (OAB: 82649/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:56

Não-Provimento
22/10/2024 13:44

Inclusão em pauta
18/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicação
23/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800302-47.2023.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Cleber Souza Nichelli Advogada: Renata Calixto de Moura Pinho (OAB: 82649/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
21/08/2024 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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