26/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:37

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2025 13:37

Manifestação do Ministério Público
24/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 11:27

Autos entregues em carga ao Promotor
24/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:22

Juntada de Informações
15/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:49

Prazo em Curso
07/08/2025 13:40

Prazo em Curso
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
31/07/2025 08:04

Prazo em Curso
31/07/2025 08:03

Prazo em Curso
30/07/2025 20:31

Juntada de NULL
30/07/2025 20:31

Juntada de Mandado
02/07/2025 22:05

Prazo em Curso
02/07/2025 22:04

Expedição de Mandado.
02/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:04

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:22

Documento Digitalizado
01/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:53

Processo de Execução Criminal Iniciado
01/07/2025 15:11

Documento Digitalizado
01/07/2025 14:53

Documento Digitalizado
27/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:31

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:25

Autos preparados para expedição
30/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 20:19

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2025 20:19

Manifestação do Ministério Público
29/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Autos entregues em carga ao Promotor
29/05/2025 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:11

Emissão da Relação
28/05/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:24

Prazo em Curso
28/05/2025 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:36

Juntada de NULL
18/02/2025 07:36

Juntada de Mandado
10/02/2025 09:39

Prazo em Curso
07/02/2025 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:00

Autos entregues em carga ao Promotor
06/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza - intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600, caput
05/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 23:09

Emissão da Relação
04/02/2025 21:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 21:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Apelação
30/01/2025 15:49

Documento Digitalizado
02/12/2024 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 15:09

Documento Digitalizado
21/10/2024 15:47

Prazo em Curso
21/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:38

Documento Digitalizado
21/10/2024 10:08

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 23:01

Autos preparados para expedição
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza - ISSO POSTO, julgo procedente o pedido contido na denúncia, e o faço para condenar o réu Luiz De Souza, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no arts. 12, 15 e 16, § 1º, IV, todos da Lei 10.826/03 e art. 147 do Código Penal. em combinação com o art. 65, I e III, "d", todos do Código Penal.

Passo a dosar a pena na forma do art. 68, do CP.
08/10/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 20:04

Prazo em Curso
07/10/2024 15:48

Recebidos os autos do Ministério Público
07/10/2024 15:48

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 09:21

Emissão da Relação
07/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:20

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2024 09:19

Autos preparados para expedição
04/10/2024 16:10

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 16:57

Documento Digitalizado
02/10/2024 16:50

Documento Digitalizado
02/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:44

Juntada de NULL
02/10/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:15

Sentença Condenatória
02/10/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 02:13:25, Vara Criminal.
20/09/2024 14:38

Documento Digitalizado
20/09/2024 14:37

Documento Digitalizado
19/09/2024 18:24

Prazo em Curso
19/09/2024 18:22

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:11

Recebidos os autos do Ministério Público
18/09/2024 16:11

Manifestação do Ministério Público
18/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:48

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2024 10:16

Juntada de NULL
12/09/2024 14:41

Juntada de NULL
09/09/2024 15:40

Documento Digitalizado
09/09/2024 14:46

Peticionamento da Delegacia
06/09/2024 12:15

Prazo em Curso
06/09/2024 10:06

Juntada de NULL
06/09/2024 10:06

Juntada de Mandado
06/09/2024 10:05

Juntada de NULL
06/09/2024 10:05

Juntada de Mandado
03/09/2024 14:25

Juntada de Ofício
02/09/2024 22:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 13:39

Prazo em Curso
02/09/2024 13:37

Documento Digitalizado
02/09/2024 13:37

Documento Digitalizado
02/09/2024 10:02

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:57

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:38

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:21

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:49

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 08:36

Emissão da Relação
26/08/2024 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 13:36

Manifestação do Ministério Público
26/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:38

Autos entregues em carga ao Promotor
26/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 04:00:00, Vara Criminal.
23/08/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 17:12

Proferida decisão interlocutória
21/08/2024 15:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:06

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2024 12:06

Manifestação do Ministério Público
20/08/2024 16:42

Documento Digitalizado
20/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza, José Alexandre Batista de Santana - Intimação de todo teor do despacho de f. 167, onde consta para no prazo legal, apresentar resposta a acusação
19/08/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 13:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 13:30

Emissão da Relação
19/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:25

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza - Intimação da defesa do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
01/08/2024 15:20

Emissão da Relação
01/08/2024 15:18

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 13:54

Desmembramento de Feitos
01/08/2024 13:48

Juntada de NULL
01/08/2024 13:48

Juntada de Mandado
01/08/2024 11:50

Autos preparados para expedição
31/07/2024 10:49

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2024 10:49

Manifestação do Ministério Público
30/07/2024 21:05

Documento Digitalizado
30/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:42

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:56

Manifestação do Ministério Público
29/07/2024 16:56

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2024 16:56

Manifestação do Ministério Público
29/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2024 16:10

Prazo em Curso
29/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:03

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:57

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:43

Documento Digitalizado
29/07/2024 14:15

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 13:33

Recebida a denúncia
26/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:48

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Denúncia
24/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:58

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
24/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 16:54

Documento Digitalizado
24/07/2024 16:10

Apensado ao processo numero do processo
24/07/2024 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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