TJMS - 0900486-50.2024.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 13:37
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/08/2025 13:37
Manifestação do Ministério Público
-
24/08/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2025 11:27
Autos entregues em carga ao Promotor
-
24/08/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 11:22
Juntada de Informações
-
15/08/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:49
Prazo em Curso
-
07/08/2025 13:40
Prazo em Curso
-
07/08/2025 03:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
-
31/07/2025 08:04
Prazo em Curso
-
31/07/2025 08:03
Prazo em Curso
-
30/07/2025 20:31
Juntada de NULL
-
30/07/2025 20:31
Juntada de Mandado
-
02/07/2025 22:05
Prazo em Curso
-
02/07/2025 22:04
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:04
Expedição em análise para assinatura
-
02/07/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:22
Documento Digitalizado
-
01/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:53
Processo de Execução Criminal Iniciado
-
01/07/2025 15:11
Documento Digitalizado
-
01/07/2025 14:53
Documento Digitalizado
-
27/06/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 11:31
Expedição em análise para assinatura
-
26/06/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 12:25
Autos preparados para expedição
-
30/05/2025 05:25
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
29/05/2025 20:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/05/2025 20:19
Manifestação do Ministério Público
-
29/05/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:12
Autos entregues em carga ao Promotor
-
29/05/2025 12:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 12:11
Emissão da Relação
-
28/05/2025 19:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2025 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 12:24
Prazo em Curso
-
28/05/2025 12:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/05/2025 12:24
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
10/03/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/03/2025 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
18/02/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 07:36
Juntada de NULL
-
18/02/2025 07:36
Juntada de Mandado
-
10/02/2025 09:39
Prazo em Curso
-
07/02/2025 15:34
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/02/2025 15:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/02/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 18:00
Autos entregues em carga ao Promotor
-
06/02/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza - intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600, caput -
05/02/2025 20:47
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
-
05/02/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/02/2025 23:09
Emissão da Relação
-
04/02/2025 21:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/02/2025 21:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/02/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 10:42
Juntada de Petição de Apelação
-
30/01/2025 15:49
Documento Digitalizado
-
02/12/2024 03:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/10/2024 15:09
Documento Digitalizado
-
21/10/2024 15:47
Prazo em Curso
-
21/10/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 15:38
Documento Digitalizado
-
21/10/2024 10:08
Expedição em análise para assinatura
-
16/10/2024 23:01
Autos preparados para expedição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza - ISSO POSTO, julgo procedente o pedido contido na denúncia, e o faço para condenar o réu Luiz De Souza, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no arts. 12, 15 e 16, § 1º, IV, todos da Lei 10.826/03 e art. 147 do Código Penal. em combinação com o art. 65, I e III, "d", todos do Código Penal.
Passo a dosar a pena na forma do art. 68, do CP. -
08/10/2024 20:57
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
-
08/10/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/10/2024 20:04
Prazo em Curso
-
07/10/2024 15:48
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/10/2024 15:48
Manifestação do Ministério Público
-
07/10/2024 09:21
Emissão da Relação
-
07/10/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 09:20
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/10/2024 09:19
Autos preparados para expedição
-
04/10/2024 16:10
Juntada de Petição de resposta
-
02/10/2024 16:57
Documento Digitalizado
-
02/10/2024 16:50
Documento Digitalizado
-
02/10/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 14:44
Juntada de NULL
-
02/10/2024 14:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 14:15
Sentença Condenatória
-
02/10/2024 14:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 02:13:25, Vara Criminal.
-
20/09/2024 14:38
Documento Digitalizado
-
20/09/2024 14:37
Documento Digitalizado
-
19/09/2024 18:24
Prazo em Curso
-
19/09/2024 18:22
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 16:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/09/2024 16:11
Manifestação do Ministério Público
-
18/09/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 13:48
Autos entregues em carga ao Promotor
-
13/09/2024 10:16
Juntada de NULL
-
12/09/2024 14:41
Juntada de NULL
-
09/09/2024 15:40
Documento Digitalizado
-
09/09/2024 14:46
Peticionamento da Delegacia
-
06/09/2024 12:15
Prazo em Curso
-
06/09/2024 10:06
Juntada de NULL
-
06/09/2024 10:06
Juntada de Mandado
-
06/09/2024 10:05
Juntada de NULL
-
06/09/2024 10:05
Juntada de Mandado
-
03/09/2024 14:25
Juntada de Ofício
-
02/09/2024 22:33
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/09/2024 20:53
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
-
02/09/2024 13:39
Prazo em Curso
-
02/09/2024 13:37
Documento Digitalizado
-
02/09/2024 13:37
Documento Digitalizado
-
02/09/2024 10:02
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 09:57
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 08:49
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 08:46
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2024 08:36
Emissão da Relação
-
26/08/2024 13:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/08/2024 13:36
Manifestação do Ministério Público
-
26/08/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 07:38
Autos entregues em carga ao Promotor
-
26/08/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 07:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 04:00:00, Vara Criminal.
-
23/08/2024 17:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2024 17:12
Proferida decisão interlocutória
-
21/08/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 12:06
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/08/2024 12:06
Manifestação do Ministério Público
-
20/08/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
20/08/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza, José Alexandre Batista de Santana - Intimação de todo teor do despacho de f. 167, onde consta para no prazo legal, apresentar resposta a acusação -
19/08/2024 21:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
19/08/2024 13:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2024 13:30
Emissão da Relação
-
19/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 13:25
Autos entregues em carga ao Promotor
-
19/08/2024 10:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 20:46
Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS) Processo 0900486-50.2024.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz De Souza - Intimação da defesa do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. -
01/08/2024 15:20
Emissão da Relação
-
01/08/2024 15:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2024 13:54
Desmembramento de Feitos
-
01/08/2024 13:48
Juntada de NULL
-
01/08/2024 13:48
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 11:50
Autos preparados para expedição
-
31/07/2024 10:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/07/2024 10:49
Manifestação do Ministério Público
-
30/07/2024 21:05
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:42
Autos entregues em carga ao Promotor
-
30/07/2024 16:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 16:56
Manifestação do Ministério Público
-
29/07/2024 16:56
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/07/2024 16:56
Manifestação do Ministério Público
-
29/07/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 16:11
Autos entregues em carga ao Promotor
-
29/07/2024 16:10
Prazo em Curso
-
29/07/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 16:03
Documento Digitalizado
-
29/07/2024 15:57
Documento Digitalizado
-
29/07/2024 15:43
Documento Digitalizado
-
29/07/2024 14:15
Evolução da Classe Processual
-
29/07/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 14:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/07/2024 13:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2024 13:33
Recebida a denúncia
-
26/07/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 12:48
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
26/07/2024 12:48
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/07/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 16:58
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
24/07/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/07/2024 16:54
Documento Digitalizado
-
24/07/2024 16:10
Apensado ao processo numero do processo
-
24/07/2024 16:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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