22/08/2025 18:51

Prazo em Curso
22/08/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Com a documentação nos autos, prazo de 15 dias para que as partes se manifestem, iniciando-se pelo autor.
21/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:34

Emissão da Relação
15/08/2025 14:21

Juntada de Ofício
15/08/2025 14:21

Juntada de Ofício
15/08/2025 12:57

Prazo em Curso
08/08/2025 16:01

Prazo em Curso
08/08/2025 16:01

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:29

Prazo em Curso
07/08/2025 17:08

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:48

Prazo em Curso
27/06/2025 16:57

Documento Digitalizado
27/06/2025 16:26

Prazo em Curso
27/06/2025 15:46

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 18:21

Expedição em análise para assinatura
19/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOYCE NUNES DE GOIS (OAB 17358/MS), Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB 17518/MS) Processo 0800834-09.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Coimbra Machado - Oficie-se à empregadora conforme requerido no item 1.4 de fl. 105, com prazo de 30 dias para resposta.

Com a documentação nos autos, prazo de 15 dias para que as partes se manifestem, iniciando-se pelo autor.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:08

Autos preparados para expedição
17/06/2025 17:08

Emissão da Relação
30/05/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:44

Prazo em Curso
25/04/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOYCE NUNES DE GOIS (OAB 17358/MS), Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB 17518/MS) Processo 0800834-09.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Coimbra Machado - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
24/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 13:23

Emissão da Relação
22/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 04:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
31/03/2025 16:50

Prazo em Curso
26/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JOYCE NUNES DE GOIS (OAB 17358/MS), Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB 17518/MS) Processo 0800834-09.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Coimbra Machado - Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.
11/03/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:21

Emissão da Relação
10/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 18:11

Prazo em Curso
11/11/2024 13:35

Prazo em Curso
08/11/2024 18:11

Prazo em Curso
06/11/2024 15:07

Juntada de Mandado
06/11/2024 15:05

Juntada de NULL
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: JOYCE NUNES DE GOIS (OAB 17358/MS), Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB 17518/MS) Processo 0800834-09.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Coimbra Machado - Intimação acerca da manifestação do perito informando o agendamento de perícia, para o dia 26.02.2025 às 14hrs no consultório do perito, localizado na Rua Mato Grosso 2545.

O (a) autor (a) deverá comparecer munido de todos os laudos médicos e exames complementares.
01/11/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 16:11

Prazo em Curso
31/10/2024 13:54

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:51

Expedição em análise para assinatura
31/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:38

Emissão da Relação
26/09/2024 16:44

Autos preparados para expedição
15/08/2024 15:45

Autos preparados para expedição
13/08/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:30

Prazo em Curso
08/08/2024 17:37

Prazo em Curso
08/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:52

Prazo em Curso
07/08/2024 13:09

Documento Digitalizado
07/08/2024 12:59

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: JOYCE NUNES DE GOIS (OAB 17358/MS), Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB 17518/MS) Processo 0800834-09.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Coimbra Machado - 1.

Defiro a produção de prova pericial, nomeando, para tanto, independentemente de compromisso, o Dr.

Raul Grigoletti (Medicina do Trabalho) - 3421-7567 e 99971-2005, Rua Mato Grosso nº 2195 - Centro, na cidade de Dourados/MS, que deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias (CPC, § 1º do art. 157), informar se aceita o encargo, podendo escusar-se em caso de motivo legítimo (CPC, arts. 157 e 467), assim entendido: (a) a falta de conhecimento técnico ou científico suficiente para a realização da perícia; (b) eventual impedimento ou suspeição (CPC, art. 144 e 148, II), bem se concorda com o valor dos honorários, os quais serão pagos logo após a prolação da sentença de primeiro grau, pelo vencido.

Em caso de escusa do encargo, deverá o perito apresentá-la no prazo de 05 (cinco) dias.

Considerando a natureza da causa, que, embora aparentemente repetitiva, demanda amplo conhecimento técnico, salientando que comumente a parte tem dificuldade em relatar sua limitação laborativa e não detém amplo acervo documental de suas consultas médicas, atento ao princípio da razoabilidade e não olvidando que o profissional deve ser remunerado dignamente, fixo os honorários do perito em R$ 900,00 (novecentos reais), valor enquadrado no art 28, §1º, da Resolução Nº 305/2014, do CJF.

Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º).

Aceita a nomeação, o perito deverá entregar o laudo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, com as respostas aos quesitos das partes.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Em seguida, cite-se a autarquia ré por todo o conteúdo da petição inicial para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335), bem como para promover a juntada aos autos da cópia do procedimento administrativo da requerente.

O prazo será contado nos termos do art. 231 do CPC.

Para a realização da citação/intimação da autarquia ré, atente-se esta serventia judicial para o disposto no Provimento n. 363, de 11 de abril de 2016 (que dispõe sobre as citações e intimações pela via digital da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das suas respectivas entidades da administração indireta, assim como as intimações da Advocacia Pública) do Conselho Superior da Magistratura.

Para a hipótese de não haver ainda sido implementado o prazo previsto no art. 2º deste Provimento para o cadastro dos órgãos mencionados no art. 1º perante a Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, cite-se pelo modo convencional. 3.

Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, bem como ofereçam seus memoriais finais.

Havendo impugnação ao laudo, à contestação ou requerimento de outras provas, retornem conclusos para despacho.

Não havendo discordância, retornem imediatamente conclusos para fila de sentença. 4.

Por derradeiro, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, em razão da presunção de veracidade estabelecida no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil.

O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 100, caput, do Código de Processo Civil).

Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas. 5.

Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, indefiro por ora, porquanto o autor não demonstrou os elementos suficientes que permitem desde logo a concessão da tutela.

Julgo conveniente, portanto, aguardar o prazo da contestação, além da realização da perícia, que dará parâmetros para a concessão ou não desta, e comprovará se há real necessidade da assistência ao requerente. Às providências e intimações necessárias.
06/08/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 17:39

Documento Digitalizado
06/08/2024 16:33

Prazo em Curso
06/08/2024 15:52

Expedição de Carta.
06/08/2024 15:28

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 18:00

Autos preparados para expedição
05/08/2024 17:59

Emissão da Relação
01/08/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:08

Informação do Sistema
12/07/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857306-75.2023.8.12.0001

Kaio Diniz Cortes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luis Felipe Fuchs Himmelreich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0844189-80.2024.8.12.0001

Elioenai Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique Santos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0830866-08.2024.8.12.0001

Aparecido Rodrigues da Silva

Instituto Avalia

Advogado: Amanda Costa Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 04:36

Exibir Processo

Processo nº 0800525-71.2013.8.12.0037

Uniao (Fazenda Nacional)

Vastir Maria Rolim

Advogado: Andrea de Liz Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2013 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800488-98.2019.8.12.0048

Cleuza Pereira de Carvalho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Abadio Baird

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2019 07:35

Exibir Processo