28/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:51

Prazo em Curso
25/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 19:00

Emissão da Relação
23/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 15:26

Prazo em Curso
13/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:02

Prazo em Curso
27/03/2025 10:27

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Damiani (OAB 7232/MS), José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS), Felipe Gonçalves Calvoso (OAB 24118/MS) Processo 0828760-73.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Marinalva Alves de Oliveira - Vistos etc.

Diante do não conhecimento do Agravo de Instrumento (f. 180-189), concedo à parte requerente novo prazo de 15 dias para proceder conforme determinado à f. 175.

Intime-se.
26/03/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:43

Emissão da Relação
21/02/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 15:33

Juntada de Ofício
15/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:51

Informação do Sistema
28/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/08/2024 13:51

Redistribuição de Processo - Saída
06/08/2024 14:05

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Damiani (OAB 7232/MS), José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB 19160/MS), Felipe Gonçalves Calvoso (OAB 24118/MS) Processo 0828760-73.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Marinalva Alves de Oliveira - Despacho fl.175:"...1.

Defiro a Justiça Gratuita.

Anote-se.2.

O art. 509, § 2º, do CPC, prevê que quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.A propósito, "o fato de os cálculos aritméticos serem de alguma complexidade e de resultarem em valor significativo, por si só, não impede a liquidação na forma do art. 475-B do CPC" - dispositivo referente ao CPC/73, correspondente ao atual art. 509, §2º, do CPC/15 -, conforme entendimento sedimentado pelo STJ (3ª Turma, Ag. 1.401.781-AgRg, j. 28/6/2011).

Ressalto, ainda, que a hipótese de instalação de processo de liquidação é destinada aos casos em que os documentos necessários para tanto não são acessíveis à parte.No particular, verifico que esses documentos correspondem a holerites, que à toda evidência ou a parte tem acesso ou, pelo menos, pode obter juntamente com o ente a que está vinculada.3.

Por essas razões, emende o exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de apresentar o cumprimento de sentença, ou seja, instruído com os documentos e cálculo dos valores...".
05/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 14:17

Emissão da Relação
02/08/2024 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:22

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/05/2024 13:12

Retificação de Classe Processual
13/05/2024 16:21

Informação do Sistema
13/05/2024 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844189-80.2024.8.12.0001

Elioenai Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique Santos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0830866-08.2024.8.12.0001

Aparecido Rodrigues da Silva

Instituto Avalia

Advogado: Amanda Costa Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 04:36

Exibir Processo

Processo nº 0800525-71.2013.8.12.0037

Uniao (Fazenda Nacional)

Vastir Maria Rolim

Advogado: Andrea de Liz Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2013 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800488-98.2019.8.12.0048

Cleuza Pereira de Carvalho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Abadio Baird

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2019 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0800834-09.2024.8.12.0037

Sergio Coimbra Machado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 16:15

Exibir Processo