02/09/2025 13:43

Juntada de NULL
27/08/2025 17:48

Prazo em Curso
27/08/2025 17:39

Prazo em Curso
19/08/2025 13:13

Prazo em Curso
18/08/2025 17:49

Expedição de Mandado.
18/08/2025 08:59

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 16:12

Autos preparados para expedição
19/07/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/07/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 13:01

Emissão da Relação
05/06/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 14:00

Prazo em Curso
14/05/2025 18:46

Expedição de Carta.
14/05/2025 14:39

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 17:19

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 10:12

Autos preparados para expedição
21/03/2025 17:55

Prazo em Curso
21/03/2025 17:55

Documento Digitalizado
21/03/2025 17:55

Documento Digitalizado
20/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2025 16:16

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 03:04

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Fabiana Penrabel Galhardo (OAB 9952/MS), Taciana Soares de Souza (OAB 16940/MS) Processo 0805905-81.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectda: Regina Beatriz Ocampos Veiga de Almeida, Cleide de Araujo Alves, Danielli Leite dos Santos, Delma Allves Ferreira, Dilma Neves Giroto, Luiz Carlos Marques Diniz, Maria Aparecida Fernandes Gassi, Maristela Duarte Mendonça, Marli Nunes Barreto, Rosangela Semidei de Souza Lima, Sirlene Martins, Vicentina Aparecida Correa Leitao - 1.

Defiro o requerimento retro, expeça-se alvará de levantamento dos valores constantes em subconta vincula aos autos. 2.

Cumpra-se o item "3" da decisão de f. 965-966. 3.

Retifique-se a autuação. 4.

Intime-se
13/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:24

Autos preparados para expedição
12/03/2025 08:45

Prazo em Curso
12/03/2025 08:43

Emissão da Relação
14/02/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:40

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0805905-81.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectda: Cleide de Araujo Alves, Danielli Leite dos Santos, Delma Allves Ferreira, Dilma Neves Giroto, Luiz Carlos Marques Diniz, Maria Aparecida Fernandes Gassi, Maristela Duarte Mendonça, Marli Nunes Barreto, Rosangela Semidei de Souza Lima, Sirlene Martins, Vicentina Aparecida Correa Leitao - Intimação da parte acerca da manifestaçaõ de fl. 988/989.
24/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:54

Emissão da Relação
20/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Fabiana Penrabel Galhardo (OAB 9952/MS), Taciana Soares de Souza (OAB 16940/MS) Processo 0805905-81.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Luiz Carlos Marques Diniz, Maria Aparecida Fernandes Gassi, Maristela Duarte Mendonça, Marli Nunes Barreto, Rosangela Semidei de Souza Lima, Sirlene Martins, Vicentina Aparecida Correa Leitao - Diante disso, inseri ordem de desbloqueio no sistema Sisbajud, conforme comprovantes anexos. 5.

No mais, cumpram-se os itens 2 e 3 da decisão de f. 965/966.
15/01/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 15:43

Emissão da Relação
10/01/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
10/01/2025 07:39

Documento Digitalizado
10/01/2025 07:38

Documento Digitalizado
09/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 20:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 20:17

Emissão da Relação
27/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:54

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Fabiana Penrabel Galhardo (OAB 9952/MS) Processo 0805905-81.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectda: Regina Beatriz Ocampos Veiga de Almeida, Cleide de Araujo Alves, Danielli Leite dos Santos, Delma Allves Ferreira, Dilma Neves Giroto, Luiz Carlos Marques Diniz, Maria Aparecida Fernandes Gassi, Maristela Duarte Mendonça, Marli Nunes Barreto, Rosangela Semidei de Souza Lima, Sirlene Martins, Vicentina Aparecida Correa Leitao - 1.

Defiro a substituição do polo ativo do feito pela Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS), em atenção ao art. 150-A da Lei Complementar Estadual nº 95/2001 (incluído pela Lei Complementar Estadual nº 283/2021). 2.

Decorrido o prazo solicitado às f. 894, diga a parte executada quanto à quitação do crédito exequendo, em 15 dias.
02/08/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 13:48

Emissão da Relação
01/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/11/2023 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2023 15:38

Emenda à Inicial
26/10/2023 08:16

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:39

Documento Digitalizado
29/09/2023 12:40

Prazo em Curso
27/09/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 18:11

Emissão da Relação
25/09/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 10:32

Emissão da Relação
21/09/2023 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
30/06/2023 08:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/05/2023 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.
11/05/2023 08:57

Prazo em Curso
08/05/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 08:27

Emissão da Relação
05/05/2023 08:26

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 08:23

Evolução da Classe Processual
02/05/2023 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:21

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/04/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 00:23

Expedição de Certidão.
31/03/2023 20:55

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/03/2023 13:48

Emissão da Relação
29/03/2023 22:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:34

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:34

Transitado em Julgado em data
23/03/2023 14:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/03/2023 14:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/09/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2019 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2019 22:04

Publicado ato_publicado em 18/09/2019.
18/09/2019 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 10:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/09/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2019 17:30

Expedição de Certidão.
17/09/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/09/2019 17:28

Emissão da Relação
17/09/2019 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2019 15:31

Expedição de Certidão.
17/09/2019 15:30

Registro de Sentença
17/09/2019 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2019 15:38

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2019 22:21

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.
15/08/2019 15:16

Conclusos para despacho
15/08/2019 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2019 18:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/08/2019 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 16:20

Expedição de Certidão.
14/08/2019 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2019 16:17

Emissão da Relação
14/08/2019 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2019 15:09

Expedição de Certidão.
14/08/2019 15:09

Registro de Sentença
14/08/2019 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2019 23:02

Publicado ato_publicado em 08/08/2019.
08/08/2019 14:03

Conclusos para despacho
08/08/2019 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2019 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2019 16:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2019 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 15:36

Expedição de Certidão.
07/08/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 15:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/08/2019 15:34

Emissão da Relação
07/08/2019 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2019 15:08

Expedição de Certidão.
07/08/2019 15:07

Registro de Sentença
07/08/2019 15:07

Julgado improcedente o pedido
23/07/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 15:25

Conclusos para julgamento
22/06/2016 12:10

Conclusos para despacho
21/06/2016 14:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/06/2016 12:47

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2016 14:14

Prazo em Curso
24/05/2016 05:23

Publicado ato_publicado em 24/05/2016.
23/05/2016 12:29

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2016 16:41

Emissão da Relação
19/05/2016 20:56

Juntada de Petição de contestação
12/04/2016 18:51

Prazo em Curso
12/04/2016 18:50

Juntada de NULL
12/04/2016 18:50

Juntada de Mandado
12/04/2016 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2016 20:49

Publicado ato_publicado em 11/04/2016.
11/04/2016 12:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2016 16:26

Emissão da Relação
04/04/2016 17:49

Prazo em Curso
04/04/2016 16:00

Expedição de Mandado.
01/04/2016 15:32

Expedição em análise para assinatura
31/03/2016 15:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2016 14:54

Autos preparados para expedição
31/03/2016 14:54

Emissão da Relação
30/03/2016 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2016 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2016 12:13

Conclusos para despacho
23/03/2016 12:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/03/2016 12:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2016 13:08

Prazo em Curso
18/03/2016 12:16

Publicado ato_publicado em 18/03/2016.
17/03/2016 16:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/03/2016 12:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2016 16:27

Emissão da Relação
15/03/2016 19:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2016 19:50

Gratuidade da Justiça
15/03/2016 12:15

Conclusos para despacho
11/03/2016 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2016 12:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/03/2016 13:05

Prazo em Curso
04/03/2016 12:12

Publicado ato_publicado em 04/03/2016.
03/03/2016 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2016 18:50

Emissão da Relação
02/03/2016 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2016 11:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/03/2016 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 12:12

Conclusos para despacho
01/03/2016 08:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/03/2016 08:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/03/2016 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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