STJ - 0805905-81.2016.8.12.0001

06/03/2023 19:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/03/2023 19:42

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 1048874/2020 - EDcl no AgInt no

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1048874 - EDcl no AgInt no AREsp 1713800 - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 15:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2020/01048874 - EDcl no AgInt AREsp 1713800

29/08/2022 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para ROSANGELA SEMIDEI DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para MARLI NUNES BARRETO apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para MARIA APARECIDA FERNANDES GASSI apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para REGINA BEATRIZ OCAMPOS VEIGA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para CLEIDE DE ARAUJO ALVES apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para LUIZ CARLOS MARQUES DINIZ apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para VICENTINA APARECIDA CORREA LEITAO apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para SIRLENE MARTINS apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para DELMA ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para MARISTELA DUARTE MEDONÇA apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para DANIELLI LEITE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

08/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/12/2020 e término em 04/02/2021 o prazo para DILMA ALVES GIROTO apresentar resposta à petição n. 1048874/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 829.

05/02/2021 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2020 Petição Nº 1048874/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2020 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1048874/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

16/12/2020 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048874/2020

16/12/2020 10:40

Protocolizada Petição 1048874/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2020

16/12/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 585420/2020 - AgInt

15/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 14:56

Retirado de pauta Petição Nº 585420/2020 - AgInt no AREsp 1713800

14/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0585420 - AgInt no AREsp 1713800 - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020 19:30

Conhecido o recurso de CLEIDE DE ARAUJO ALVES, DANIELLI LEITE DOS SANTOS, DELMA ALVES FERREIRA, DILMA ALVES GIROTO, LUIZ CARLOS MARQUES DINIZ, MARIA APARECIDA FERNANDES GASSI, MARISTELA DUARTE MEDONÇA, MARLI NUNES BARRETO, REGINA BEATRIZ OCAMPOS VEIGA DE

09/12/2020 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000860-2020-AJC-2T)

08/12/2020 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000853-2020-AJC-2T)

03/12/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2020 17:47

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00585420/2020 - AgInt no AREsp 1713800/MS

16/11/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 585420/2020 - AgInt no AREsp 1713800

16/11/2020 11:51

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 585420/2020 - AgInt no AREsp 1713800

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

22/10/2020 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000722-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:16

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585420/2020 - AgInt no AREsp 1713800/MS

07/10/2020 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/09/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

30/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/08/2020 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596748/2020

27/08/2020 12:35

Protocolizada Petição 596748/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2020

27/08/2020 06:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 585420/2020 -

26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585420/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)

24/08/2020 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585420/2020

24/08/2020 19:45

Protocolizada Petição 585420/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2020

16/08/2020 19:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:50

Não conhecido o recurso de SIRLENE MARTINS, DELMA ALVES FERREIRA e OUTROS

22/06/2020 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2020 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL