15/09/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:26

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809864-84.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Miranda Maciel Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:50

Processo Dependente Iniciado
27/08/2025 13:12

Prazo em Curso
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:23

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/08/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809864-84.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel Miranda Maciel Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Daniel Miranda Maciel.

I.C.
22/08/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 13:37

Recurso Especial
19/08/2025 17:29

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:11

Prazo em Curso
22/07/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809864-84.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel Miranda Maciel Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025.
21/07/2025 11:50

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:38

Processo Dependente Iniciado
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809864-84.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Daniel Miranda Maciel Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809864-84.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Daniel Miranda Maciel Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CLÁUSULA LIMITATIVA - RISCO EXCLUÍDO DE COBERTURA - VALIDADE - PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE - INCAPACIDADE LIMITATIVA PARCIAL - REQUISITOS NÃO SATISFEITOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Extrai-se, das conclusões do expert, que a parte apelante não possui incapacidade funcional.

Tal evidência por certo que afasta a pretensão de percebimento da cobertura securitária, que sabiamente depende da comprovação da existência de invalidez permanente, o que não ocorreu no caso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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