13/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 0843631-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Ré: Banco Safra S.A. - Posto isso, HOMOLOGO a prova produzida no presente procedimento (f. 80-87; 88-94; 95-110; 111-140; 141- 182; 183-194; 195-208; 209-224; 225-231; 232-238; 239-243; 244-248; 249-253; 254-258; 259-262; 263-267; 268-272; 273-277; 278-282; 283-286; 287-291; 292-296; e 297-303), e o faço com fulcro no art. 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por não ter havido contenciosidade, não há que se cogitar em sucumbência.

Mantenham-se os autos em cartório pelo período de 01 (um) mês, para extração de cópias e certidões pelos interessados (CPC, art. 383, caput).

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, EVENTUAIS obrigações decorrentes de CUSTAS FINAIS ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I., arquivando-se oportunamente.
07/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:09

Recebidos os autos
06/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:09

Homologada a Transação
08/01/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 0843631-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Sigmar Fernando Spengler - Ré: Banco Safra S.A. - 1.

Considerando a natureza do pedido e diante dos argumentos trazidos pelas partes, comporta o caso julgamento no estado em que se encontra. 2.

Intimem-se desta decisão e, após, registrem-se para sentença. Às providências.
04/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:41

Recebidos os autos
30/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 0843631-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Sigmar Fernando Spengler - Ré: Banco Safra S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
01/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 12:34

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0843631-11.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Sigmar Fernando Spengler - Ré: Banco Safra S.A. - Em julgado veiculado através do Informativo de Jurisprudência n.º 660, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que: "É possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, sob o rito do procedimento comum, na vigência do Código de Processo Civil de 2015".

Assim, cite-se o réu para apresentar os documentos exigidos ou contestar a demanda, no prazo de 15 dias, observando-se que a contagem do prazo se dará na forma do art. 231 do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC). Às providências.
01/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:22

Recebidos os autos
31/07/2024 09:21

Decisão ou Despacho
26/07/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:16

Retificação de Classe Processual
26/07/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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