20/07/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:35

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843722-04.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Aparecida de Souza Santos Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 15:56

Inclusão em pauta
30/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:42

Expedida/certificada
02/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:23

Expedição de "tipo de documento".
02/06/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843722-04.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Aparecida de Souza Santos Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/05/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:24

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0843722-04.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Aparecida de Souza Santos Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0843722-04.2024.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Aparecida de Souza Santos Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843113-21.2024.8.12.0001

Mamede Joao da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Stefano Alcova Alcantara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0802037-39.2019.8.12.0018

Lidiane Manze dos Santos Gardenal de Mac...

Municipio de Paranaiba

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0802037-39.2019.8.12.0018

Lidiane Manze dos Santos Gardenal de Mac...

Municipio de Paranaiba

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0846133-54.2023.8.12.0001

Cleuza Pereira da Silva

Fundacao de Servicos de Saude de Mato Gr...

Advogado: Wilson Maingue Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0846133-54.2023.8.12.0001

Cleuza Pereira da Silva

Fundacao de Servicos de Saude de Mato Gr...

Advogado: Adriana Catelan Skowronski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 15:53

Exibir Processo