10/09/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:46

Recebidos os autos
08/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 12:32

Recebidos os autos
02/04/2025 12:32

Recebidos os autos
29/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:55

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 11:55

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS), Daniela Oliveira Leite (OAB 11163/MS) Processo 0846133-54.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Cleuza Pereira da Silva - Diante do exposto, acolho a presente impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul-Saúde-MS, para o fim de reconhecer a inexistência de crédito em favor da parte exequente.

Por consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no artigo 924, inciso II1 , do Código de Proceso Civil.

Diante da sucumbência da parte exequente/impugnada, condeno-a ao pagamento das custas procesuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibildade permanecerá suspensa, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necesárias.
30/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:26

Recebidos os autos
29/07/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
21/01/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:32

Retificação de Classe Processual
30/12/2023 18:47

Recebidos os autos
30/12/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:51

Recebidos os autos
18/09/2023 15:51

Emenda à Inicial
06/09/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 16:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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