TJMS - 0846133-54.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 07:56
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 07:39
Transitado em Julgado em "data"
-
13/02/2025 09:44
Confirmada
-
05/02/2025 09:13
Recebidos os autos
-
05/02/2025 09:13
Confirmada
-
04/02/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:02
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
04/02/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/02/2025 05:55
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0846133-54.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Cleuza Pereira da Silva Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/02/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/01/2025 04:08
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 00:01
Publicação
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0846133-54.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Cleuza Pereira da Silva Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/01/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:12
Inclusão em pauta
-
27/01/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 00:42
Expedida/Certificada
-
27/01/2025 00:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/01/2025 00:01
Publicação
-
27/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0846133-54.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Cleuza Pereira da Silva Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/01/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 07:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2025 06:59
Expedição de "tipo de documento".
-
24/01/2025 06:59
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846133-54.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Cleuza Pereira da Silva Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Apelado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA - FUNSAU - DIVERGÊNCIA EXORBITANTE DE VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES - NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ELUCIDAÇÃO DA CONTROVÉRSIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
No caso em análise, considerando que há diferença exorbitante entre os valores apresentados pela parte liquidante e liquidada, mostra-se necessária a remessa dos autos à contadoria judicial, a fim de elucidar as divergências entre os cálculos apresentados pelas partes, uma vez que a demanda se encontra em sede de liquidação de sentença, não podendo ignorar a possibilidade de equívoco do cálculo da parte apelada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
09/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846133-54.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Apelante: Cleuza Pereira da Silva Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Apelado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846133-54.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Cleuza Pereira da Silva Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Apelado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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