21/07/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0811810-20.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Leila Maria Martins Carvalho Magalhães - POSTO ISSO, denego a segurança.

Em consequência, condeno o impetrante ao pagamento das custas.

E sem imposição de honorários, dada a natureza da causa.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
21/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:33

Recebidos os autos
09/04/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:32

Recebidos os autos
20/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0811810-20.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Leila Maria Martins Carvalho Magalhães - Imptdo: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados (ms), Município de Dourados - Intimação do autor da decisão de f.350/352 que indeferiu a liminar.
28/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:19

Recebidos os autos
24/10/2024 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:08

Recebidos os autos
09/10/2024 13:08

Recebidos os autos
30/07/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:00

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:41

Recebidos os autos
24/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:01

Recebidos os autos
08/11/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:01

Indeferida a petição inicial
07/11/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/11/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 11:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:50

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 17:50

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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