TJMS - 1406719-37.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:25
Baixa Definitiva
-
19/05/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 11:08
Baixa Definitiva
-
21/03/2023 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406719-37.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Basf SA Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) Advogado: Rodrigo Afonso Machado (OAB: 246480/SP) Advogada: Amanda Camila Faustino Alves Claro (OAB: 19099/MS) Advogado: Patricia Alves Costa Cunha (OAB: 17512/MS) Agravado: Elástico Comércio e Representações Ltda Advogado: Wellington de Morais Ferrato (OAB: 9040/MS) Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BASF SA em desfavor de ELÁSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, todos devidamente qualificados, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.
Diante da manifestação de fl. 49, em que as partes informam a resolução do litígio mediante transação, realizada em audiência de conciliação em 15/12/2022, conforme Termo de Assentada (fls. 42/45), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem.
Após, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
16/03/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 10:42
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
-
16/03/2023 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 09:51
Homologada a Desistência do Recurso
-
14/03/2023 09:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/03/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406719-37.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Basf SA Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) Advogado: Rodrigo Afonso Machado (OAB: 246480/SP) Advogada: Amanda Camila Faustino Alves Claro (OAB: 19099/MS) Advogado: Patricia Alves Costa Cunha (OAB: 17512/MS) Agravado: Elástico Comércio e Representações Ltda Advogado: Wellington de Morais Ferrato (OAB: 9040/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 60/62 sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
13/03/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 06:54
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
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10/03/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/03/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 14:44
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/03/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 03:14
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 02:11
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1406719-37.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Basf SA Advogado: Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) Advogado: Rodrigo Afonso Machado (OAB: 246480/SP) Advogada: Amanda Camila Faustino Alves Claro (OAB: 19099/MS) Advogado: Patricia Alves Costa Cunha (OAB: 17512/MS) Agravado: Elástico Comércio e Representações Ltda Advogado: Wellington de Morais Ferrato (OAB: 9040/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2022 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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