13/09/2025 06:53

Documento Digitalizado
10/09/2025 14:48

Prazo em Curso
10/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:47

Expedição de Mandado.
10/09/2025 14:46

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:37

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 10:49

Autos preparados para expedição
19/08/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO DE F. 100: (...) I.

A fim de evitar alegação de nulidade processual, à serventia para que renovem-se as diligências de fl. 93 e 94, fazendo constar que o oficial de justiça deverá observar o artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil (citação por hora certa).

II.

Defiro a citação por edital da requerida Desuita Maria de Oliveira, com prazo de 30 (trinta) dias.

III.

Decorrido o prazo, certifique-se, nada requerido, desde logo, ao demandado citado por edital, nomeio Curador Especial na pessoa do Defensor Público, que atua perante esta Vara.

Dê-se-lhe vista dos autos para os devidos fins.

IV. Às providências e intimações necessárias.
18/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 16:20

Autos preparados para expedição
15/08/2025 16:00

Emissão da Relação
02/08/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
26/02/2025 07:23

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS) Processo 0820694-41.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcela Martinez Feliciano dos Santos, Robson José dos Santos - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os mandados com cumprimentos negativos de fls. 92/94, pleiteando o que entender pertinente.
25/02/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 14:41

Emissão da Relação
19/02/2025 14:23

Prazo em Curso
18/02/2025 16:33

Juntada de NULL
18/02/2025 16:33

Juntada de NULL
18/02/2025 16:32

Juntada de NULL
04/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:10

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS) Processo 0820694-41.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcela Martinez Feliciano dos Santos, Robson José dos Santos - Intimação do requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 87/88 que resultou negativo, requerendo o que de direito.
20/01/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 18:51

Emissão da Relação
14/01/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 16:08

Prazo em Curso
12/12/2024 16:08

Prazo em Curso
12/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:04

Expedição de Carta.
12/12/2024 16:04

Expedição de Carta.
06/12/2024 15:59

Expedição em análise para assinatura
18/10/2024 04:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 04:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS) Processo 0820694-41.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcela Martinez Feliciano dos Santos -

Vistos.

Inicialmente consigna-se que resta prejudicada designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC/15, eis que devem ser publicados editais, citados requeridos e todos os confrontantes do imóvel.

Ademais, necessária se faz a intimação e manifestação das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e da União), o que torna inviável e incabível referida audiência.

Assim: I.

Citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF).

Não existindo endereço, consulte-se Infojud para localização.

II.

Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15.

III.

Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram.

IV.

Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como enventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15).

V.

Defere-se a gratuidade processual à parte requerente. Às providências e intimações necessárias.
09/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 13:51

Informação do Sistema
09/10/2024 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 18:09

Autos preparados para expedição
08/10/2024 18:08

Emissão da Relação
08/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 10:55

Recebida petição inicial
02/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
22/08/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
31/07/2024 14:24

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS) Processo 0820694-41.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marcela Martinez Feliciano dos Santos, Robson José dos Santos - Réu: Newton Helio Martins Filho, Patricia Thome Martins - DESPACHO DE FL. 50:

Vistos.

Ante o teor da petição de fls. 48/49, concede-se o prazo de mais 15 dias para o cumprimento integral da emenda à inicial determinada. Às providências e intimações necessárias.
30/07/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 09:24

Emissão da Relação
10/06/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.
15/03/2024 10:43

Prazo em Curso
14/03/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 13:07

Emissão da Relação
08/02/2024 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:56

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.
10/01/2024 17:22

Prazo em Curso
27/11/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 12:48

Emissão da Relação
10/10/2023 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:29

Prazo em Curso
30/05/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 14:02

Emissão da Relação
12/05/2023 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2023 16:47

Despacho Saneador
02/05/2023 07:23

Conclusos para despacho
02/05/2023 07:19

Expedição de Certidão.
02/05/2023 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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