22/08/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
15/08/2025 13:12

Prazo em Curso
13/08/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:19

Emissão da Relação
01/08/2025 14:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025 14:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/08/2025 00:01

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 09:11

Prazo em Curso
11/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 13:50

Prazo em Curso
21/05/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Gabriel Santana de Brittes (OAB 26629/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0821797-49.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Olicindo de Lima Dourado - Exectdo: Banco Pan S.A. - INTIME-SE a parte apelada para que apresente contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.009, §1º, do Código de Processo Civil.
20/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 08:38

Emissão da Relação
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2025 13:54

Prazo em Curso
14/03/2025 02:24

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Gabriel Santana de Brittes (OAB 26629/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0821797-49.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Olicindo de Lima Dourado - Exectdo: Banco Pan S.A. - 3 - Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, c/c art. 354, ambos Código de Processo Civil, extingo a presente demanda, sem resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) levante-se eventuais gravames, expedindo-se o necessário.

Não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (v) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
13/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 08:23

Emissão da Relação
12/02/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:05

Registro de Sentença
12/02/2025 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/01/2025 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:56

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Brittes (OAB 26629/MS) Processo 0821797-49.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Olicindo de Lima Dourado - Vistos, etc. 1 - Considerando a superveniência da prolação de sentença rejeitando o pedido autoral no processo apenso, intime-se o requerente para, em 15 dias, se manifestar acerca do interesse de agir. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
30/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 11:54

Emissão da Relação
03/07/2024 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:26

Retificação de Classe Processual
08/04/2024 21:50

Apensado ao processo numero do processo
08/04/2024 21:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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