02/12/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:23

Recebidos os autos
25/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:00

Conclusos para julgamento
07/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB 13958/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0810108-42.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes, Leonardo Leite Campos - Exectdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação das partes acerca dos documentos acostados às fls. 232 e 234.
21/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB 13958/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0810108-42.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes, Leonardo Leite Campos - Exectdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intime-se o requerente para apresentar, discriminadamente, os valores de cada alvará solicitado, uma vez que tal informção não constou na manifestação de fls. 220-221 e que o sistema da Conta Única só permite a atualização a partir da data do depósito.
05/08/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira (OAB 13958/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0810108-42.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes, Leonardo Leite Campos - Exectdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Sentença de fls. 222-223: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. (v) não deverá se proceder ao levantamento de eventual penhora/restrição derivada de outro processo sem expressa determinação deste juízo a propósito [caso em que deve ser certificado e imediatamente feita a conclusão do processo para deliberação]. (vi) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se."
31/07/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:43

Recebidos os autos
30/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 18:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2024 14:24

Recebidos os autos
20/06/2024 14:24

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:43

Processo Reativado
18/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:16

Recebidos os autos
11/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 17:12

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:52

Juntada de Petição de Alegações finais
13/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:51

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:09

Recebidos os autos
16/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:44

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 15:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 16:11

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:14

Expedição de Carta.
07/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:38

Recebidos os autos.
31/05/2023 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:33

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 03:20:00, 12ª Vara Cível.
24/05/2023 17:24

Recebidos os autos
24/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:25

INCONSISTENTE
28/02/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
28/02/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
28/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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