21/02/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800834-05.2024.8.12.0006 - Sobrepartilha - Invtante: Marcos Antônio Nogueira França - Fs. 40-1:(...)A par do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir superveniente.

Sem custas processuais em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.(...)
09/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:03

Recebidos os autos
11/11/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:07

Recebidos os autos
04/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:44

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800834-05.2024.8.12.0006 - Sobrepartilha - Invtante: Marcos Antônio Nogueira França - Intima-se o inventariante e demais herdeiros representados pelo procurador para manifestar, querendo, ante a juntada de resposta as fs. 27-31 no prazo de 15 dias.
18/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:39

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800834-05.2024.8.12.0006 - Sobrepartilha - Reqte: Marcos Antônio Nogueira França - Despacho f.. 23:(...)Tendo em vista que na sobrepartilha dos bens observar-se-á o processo de inventário e de partilha (art. 670 CPC), bem como o prescrito no art. 2.022 do CC, defiro a sobrepartilha.

Oficie-se ao Banco do Brasil (f. 01), para informar os valores existentes em conta de titularidade do de cujus Otacilio Pereira França.(...)
01/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:38

Recebidos os autos
09/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 14:33

Retificação de Classe Processual
19/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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