04/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:30

Emissão da Relação
29/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Registro de Sentença
29/08/2025 15:02

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025 12:44

Expedição de NULL.
31/07/2025 23:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:13

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 06:13

Emissão da Relação
17/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:28

Registro de Sentença
17/06/2025 18:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/06/2025 12:22

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/10/2024 13:10

Informação do Sistema
08/10/2024 13:10

Apensado ao processo numero do processo
30/09/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 14:21

Prazo em Curso
13/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 15:33

Juntada de Mandado
13/09/2024 15:33

Juntada de NULL
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0817495-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Velton dos Santos Matias - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
12/09/2024 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:05

Emissão da Relação
11/09/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0817495-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Velton dos Santos Matias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 09:36

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 09:13

Emissão da Relação
31/07/2024 06:47

Prazo em Curso
30/07/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 14:07

Prazo em Curso
29/07/2024 17:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 17:44

Emissão da Relação
29/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2024 09:47

Expedição em análise para assinatura
29/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
26/07/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 13:46

Tutela Provisória
25/07/2024 18:08

Informação do Sistema
25/07/2024 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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