25/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:12

Juntada de Ofício
21/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Apelação
07/07/2025 11:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:57

Registro de Sentença
07/07/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 18:06

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0807946-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislaine Rumão Menezes do Nascimento - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.
21/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 16:06

Emissão da Relação
07/03/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
22/01/2025 15:44

Prazo em Curso
13/01/2025 02:03

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0807946-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislaine Rumão Menezes do Nascimento - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, apenas para ciência do despacho de f. 180.

Citação efetivada f. 181/182.
10/01/2025 21:51

Expedição de Certidão.
10/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 13:56

Emissão da Relação
09/01/2025 13:54

Expedição de Carta.
09/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/12/2024 10:01

Redistribuição de Processo - Saída
03/12/2024 10:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
03/12/2024 05:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:34

Juntada de Ofício
26/11/2024 05:09

Prazo em Curso
26/11/2024 02:42

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0807946-37.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gislaine Rumão Menezes do Nascimento - Despacho: Diante do julgamento de procedência do conflito negativo de competência suscitado por este juízo e do respectivo trânsito em julgado (fls. 157/160 e 170), remetam-se os presentes autos ao Juízo da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados/MS.
25/11/2024 03:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 03:34

Emissão da Relação
19/11/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:32

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:08

Juntada de Ofício
19/09/2024 16:08

Prazo em Curso
19/09/2024 16:01

Documento Digitalizado
18/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
12/09/2024 05:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0807946-37.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gislaine Rumão Menezes do Nascimento - Decisão: Ante o exposto, em atendimento à jurisprudência do Egrégio Tribunal local, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, suscitando o conflito negativo de competência (CPC, art. 66, II) para que seja reconhecida a competência da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis (antiga 6ª Vara Cível).

Dada a instauração do conflito de negativo de competência, remeta-se cópia desta decisão, através de ofício, ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (CPC, art. 953, I).

Intimem-se e cumpra-se.
11/09/2024 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2024 06:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 06:19

Emissão da Relação
09/09/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 16:24

Outras Decisões
30/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/08/2024 15:35

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2024 15:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/08/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2024 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.
22/08/2024 18:13

Prazo em Curso
14/08/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0807946-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislaine Rumão Menezes do Nascimento - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, por sua advogada, para manifestar-se sobr eo despacho de f. 145.
13/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 18:25

Emissão da Relação
12/08/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:13

Prazo em Curso
02/08/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Teixeira Martins (OAB 22018/MS) Processo 0807946-37.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislaine Rumão Menezes do Nascimento - POSTO ISSO, nos termos da combinação do art. 64, § 1º, da Processual Civil de 2015, com os arts. 2º, § 4º, 23, 24 e 27 da LF 12.153/2009; mais os arts. 2º e 3º, da Resolução n. 42/2010, com redação dada pela Resolução 274/2022, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, dado ser inderrogavelmente competente para resolver esta causa. Às providências.
01/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 17:31

Emissão da Relação
31/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 17:18

Declarada incompetência
31/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/07/2024 15:21

Informação do Sistema
29/07/2024 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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