15/01/2025 12:08

Arquivado Provisoramente
14/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/01/2025.
25/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802443-69.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque, Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque, Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor acerca da juntada do ofício de f. 583-586.
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:47

Juntada de Ofício
04/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802443-69.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque, Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque, Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência do precatório orçamentário expedido às f. 574/578.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802443-69.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque, Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque, Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2024.
12/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:29

Recebidos os autos
10/06/2024 17:29

Decisão ou Despacho
05/06/2024 17:50

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:08

INCONSISTENTE
20/05/2024 17:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:06

INCONSISTENTE
20/05/2024 14:58

Recebidos os autos
20/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:24

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2023 12:48

Recebidos os autos
11/12/2023 12:48

Recebidos os autos
22/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2023 08:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:50

Recebidos os autos
18/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 17:59

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:58

Recebidos os autos
09/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:53

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:30

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
25/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
14/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
24/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:53

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:37

Expedição de Carta.
23/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:11

Recebidos os autos
22/03/2023 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 16:19

Conclusos para decisão
09/03/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
09/03/2023 06:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
09/03/2023 06:33

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:33

INCONSISTENTE
09/03/2023 06:33

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:33

INCONSISTENTE
08/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio
07/03/2023 15:02

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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