03/09/2025 00:03

Prazo em Curso
30/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:31

Prazo em Curso
20/08/2025 17:27

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:14

Documento Digitalizado
20/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:32

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:30

Autos preparados para expedição
20/08/2025 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
13/06/2025 22:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:59

Prazo em Curso
30/05/2025 18:49

Autos preparados para expedição
30/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:25

Autos preparados para expedição
26/03/2025 18:24

Documento Digitalizado
26/03/2025 18:24

Documento Digitalizado
24/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 09:43

Prazo em Curso
12/03/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0819368-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas de Souza Monteiro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, e, em decorrência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Autorizo o levantamento, acaso ainda não feito, do valor depositado a título de adiantamento de remuneração do perito.

Expeça-se alvará.

Relativo ao pagamento final dos honorários periciais, considerando o Termo de Cooperação assinado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o TJ/MS, nos termos da Cláusula Primeira, letras 'a' e 'b', do referido Termo de Cooperação, expeça-se ROPV para pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS.

Realizado o pagamento, fica desde já autorizado a expedição do alvará em favor do INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
08/01/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:22

Emissão da Relação
19/12/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:13

Registro de Sentença
19/12/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 18:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:29

Prazo em Curso
07/11/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0819368-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas de Souza Monteiro - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, manifestar acerca do laudo pericial.
04/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 16:04

Emissão da Relação
01/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:27

Prazo em Curso
09/08/2024 02:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:57

Juntada de NULL
06/08/2024 17:57

Juntada de Mandado
01/08/2024 16:19

Prazo em Curso
01/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:51

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0819368-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas de Souza Monteiro - Intime-se a parte autora para comparecer à perícia designada para o dia 05/10/2024 às 09:45h, na Policlínica Pax Real, na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, 1837, Campo Grande - MS.

Telefone (67) 3044-8250, deverá comparecer munida de documento oficial com foto e atestados, laudos dos exames e declarações médicas, pertinentes ao feito.

Lembrando que é dever das partes manterem atualizados seus respectivos endereços para intimação pessoal.
31/07/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 14:09

Emissão da Relação
30/07/2024 14:07

Autos preparados para expedição
30/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:47

Prazo em Curso
22/07/2024 16:12

Documento Digitalizado
22/07/2024 12:38

Expedição de Carta.
22/07/2024 10:12

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 12:04

Autos preparados para expedição
06/06/2024 16:49

Prazo em Curso
06/06/2024 16:48

Documento Digitalizado
06/06/2024 15:48

Prazo em Curso
26/04/2024 11:44

Prazo em Curso
17/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:01

Expedição de Carta.
15/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 17:52

Prazo em Curso
12/04/2024 17:52

Documento Digitalizado
12/04/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 07:18

Prazo em Curso
12/04/2024 07:16

Emissão da Relação
02/04/2024 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 11:24

Recebida petição inicial
30/03/2024 12:13

Conclusos para despacho
29/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 08:51

Informação do Sistema
26/03/2024 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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