12/08/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 17:36

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 17:31

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:31

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:09

Autos preparados para expedição
31/07/2025 13:08

Emissão da Relação
31/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:31

Registro de Sentença
30/07/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
14/07/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 13:46

Prazo em Curso
10/07/2025 13:46

Emissão da Relação
15/05/2025 10:10

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 16:58

Recebida petição inicial
24/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:55

Processo Reativado
22/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:25

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 06:25

Prazo em Curso
14/03/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0813728-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz Jacques Chamorro - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, o pedido deduzido na petição inicial e, em consequência, concedo ao autor a prorrogação, pelo período de 4 (quatro) meses, da Residência Médica em Pediatria desenvolvida junto a pessoa jurídica ré.

Confirma-se, pois, a tutela de f. 175-178.

Diante do princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos adversos, os quais, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o tempo exigido para tal desiderato e que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, bem assim o inestimável e irrisório o proveito econômico, fixo-os por equidade em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), consoante prevê o art. 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
13/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 12:36

Emissão da Relação
19/02/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:57

Registro de Sentença
19/02/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2024 08:06

Informação do Sistema
03/11/2024 08:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 13:29

Conclusos para julgamento
25/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:06

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0813728-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz Jacques Chamorro - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
18/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:00

Emissão da Relação
22/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 11:52

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0813728-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz Jacques Chamorro - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
31/07/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 15:05

Emissão da Relação
19/07/2024 16:59

Prazo em Curso
19/07/2024 16:58

Juntada de Ofício
18/07/2024 14:32

Prazo em Curso
19/06/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 18:31

Prazo em Curso
21/05/2024 18:31

Expedição de Carta.
21/05/2024 07:04

Expedição em análise para assinatura
29/04/2024 08:08

Autos preparados para expedição
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 16:56

Emissão da Relação
01/04/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 06:43

Prazo em Curso
21/03/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 14:59

Prazo em Curso
20/03/2024 14:54

Emissão da Relação
19/03/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:10

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:50

Documento Digitalizado
15/03/2024 12:56

Autos preparados para expedição
06/03/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 10:51

Informação do Sistema
06/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 18:38

Prazo em Curso
05/03/2024 17:34

Prazo em Curso
05/03/2024 17:29

Emissão da Relação
05/03/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 13:21

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/03/2024 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/03/2024 12:10

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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