TJMS - 0804148-74.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 18:15
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2024 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 07:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2024 03:34
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0804148-74.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amábele Aline de Alencar Pereira - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.
Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo. -
28/10/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
-
28/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 19:26
Recebidos os autos
-
07/10/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2024 08:42
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS) Processo 0804148-74.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amábele Aline de Alencar Pereira - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
29/07/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
-
29/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 06:26
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 02:08
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 20:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 20:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:00
Expedição de Carta.
-
14/12/2023 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2023 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2023.
-
20/11/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
-
09/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 09:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/06/2023 02:14
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
-
01/06/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 19:14
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:11
Decisão ou Despacho
-
24/02/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 13:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/10/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 13:29
INCONSISTENTE
-
04/10/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2022 02:56
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 19:05
Recebidos os autos
-
12/09/2022 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 18:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.
-
14/03/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 19:13
Recebidos os autos
-
23/02/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 00:59
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 11:02
Processo Reativado
-
19/11/2021 15:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/10/2021 12:45
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2021 12:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 08:39
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.
-
21/09/2021 11:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 00:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 18:02
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 15:20
Recebidos os autos
-
13/08/2021 15:20
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 15:20
Homologada a Transação
-
12/08/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2021 14:00
Recebidos os autos
-
30/03/2021 14:00
INCONSISTENTE
-
09/03/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 18:46
Decisão ou Despacho
-
03/08/2020 21:02
INCONSISTENTE
-
31/07/2020 13:47
Conclusos para julgamento
-
01/07/2020 09:07
Juntada de Mandado
-
01/07/2020 09:07
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2020 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2020 14:50
Juntada de Petição de Réplica
-
17/04/2020 01:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 06:26
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 02:45
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2020.
-
14/04/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 15:27
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 10:57
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 18:06
Expedição de Mandado.
-
09/03/2020 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2020 16:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/03/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 15:06
Conclusos para despacho
-
09/03/2020 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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