01/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:42

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
31/08/2025 06:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
31/08/2025 06:42

Certidão
22/08/2025 16:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/08/2025 23:01

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
21/08/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0808139-55.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Recorrido: Claudio Henrique de Mello Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Recorrido: Claudia Elli de Mello Ventrella Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Recorrido: Marcelo Henrique de Mello Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Recorrido: Solange Henrique de Mello Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Ante o exposto, deixo de conhecer do presente Reexame Necessário.
20/08/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 10:57

Certidão
20/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 08:04

Negação de Seguimento
13/08/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 00:58

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0808139-55.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Recorrido: Claudio Henrique de Mello Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Recorrido: Claudia Elli de Mello Ventrella Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Recorrido: Marcelo Henrique de Mello Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Recorrido: Solange Henrique de Mello Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP) Advogado: Leonardo Dantas Diamante (OAB: 391649/SP) Advogado: Murillo Betone de Lima (OAB: 389297/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2025.
12/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:43

Distribuído por sorteio
12/08/2025 15:54

Processo Cadastrado
12/08/2025 11:54

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
08/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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