09/09/2025 17:25

Prazo em Curso
09/09/2025 16:10

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 14:07

Documento Digitalizado
05/09/2025 19:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:39

Prazo em Curso
01/09/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 152.
29/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 18:18

Emissão da Relação
28/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:03

Prazo em Curso
25/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Decisão interlocutória: Vistos, etc.

Trata-se de "exceção de pré-executividade" (f. 130-131).

As partes já exerceram o contraditório (f. 132-134 e ss.).

A controvérsia é simples: de parâmetros e de cálculo.

Isso posto, CONHEÇO da defesa de f. 130-131 e, no mérito, acolho-a, em parte, para proferir os seguintes comandos: - definir que o valor-base ainda devido é R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), como reconhecido na planilha de f. 139; - definir que incide APENAS a multa de 10% sobre o valor-base, o que atinge o montante de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais); e - definir que o valor total ainda devido é de R$ 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais), além de juros mensais desde 19-12-2024 (último descumprimento, ver f. 75 e f. 106) à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzida a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (...)
21/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:26

Emissão da Relação
20/08/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 14:04

Acolhimento em Parte de Exceção de Pré-Executividade
20/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:29

Prazo em Curso
15/08/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:07

Emissão da Relação
23/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:18

Prazo em Curso
16/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 17:15

Emissão da Relação
08/07/2025 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:28

Prazo em Curso
30/06/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 16:38

Emissão da Relação
26/06/2025 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/06/2025 08:45

Prazo em Curso
11/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:14

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804755-67.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna de Souza, Bruna de Souza - Exectda: Ingrid Maiara Segóvia de Souza - Fica a parte executada initmada para se manifestar nos autos , no prazo de5 dias, sobre as fls. 124-125.
10/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 18:52

Emissão da Relação
26/05/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:30

Processo Reativado
13/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804755-67.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna de Souza, Bruna de Souza - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 120.
04/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:28

Emissão da Relação
03/04/2025 06:47

Prazo em Curso
02/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804755-67.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna de Souza, Bruna de Souza - Exectda: Ingrid Maiara Segóvia de Souza - Fica a partre executada initmada , para se manifestar nos autos, sobre as fls. 117, no prazo 5 dias.
01/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 19:00

Emissão da Relação
20/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:46

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804755-67.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna de Souza, Bruna de Souza - Exectda: Ingrid Maiara Segóvia de Souza - Fica a parte autora initmada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias.
19/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 18:50

Emissão da Relação
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:40

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0804755-67.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectda: Ingrid Maiara Segóvia de Souza - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de diligência via BacenJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
23/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 13:47

Emissão da Relação
22/01/2025 13:46

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:56

Processo Reativado
16/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:43

Juntada de Informações
22/08/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:43

Juntada de Informações
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804755-67.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruna de Souza, Bruna de Souza - Exectda: Ingrid Maiara Segóvia de Souza - Isso posto, homologo o acordo manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 20 e do artigo 487, inciso II, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente em sede de Juizados, bem como nos termos do artigo 2 da Lei Nacional de n. 9.099 de 26-9-1995.
21/08/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 13:28

Emissão da Relação
20/08/2024 11:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:56

Registro de Sentença
20/08/2024 11:56

Homologada a Transação
20/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:08

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0804755-67.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruna de Souza, Bruna de Souza - Fica a parte embargada intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobr f. 45-49.
31/07/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 15:34

Emissão da Relação
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:35

Prazo em Curso
17/06/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
12/06/2024 14:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 13:38

Emissão da Relação
03/06/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
30/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 09:11

Prazo em Curso
24/05/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 18:51

Emissão da Relação
20/05/2024 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2024 07:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2024 15:08

Juntada de Mandado
19/03/2024 15:08

Juntada de NULL
02/03/2024 03:34

Prazo em Curso
28/02/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 17:28

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:27

Emissão da Relação
27/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/02/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2024 12:36:48, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 05:58

Prazo em Curso
07/02/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 16:17

Emissão da Relação
06/02/2024 16:16

Juntada de NULL
02/02/2024 04:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 06:13

Prazo em Curso
25/01/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 15:08

Emissão da Relação
24/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 18:06

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:11

Autos preparados para expedição
03/09/2023 16:01

Informação do Sistema
03/09/2023 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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