29/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:07

Prazo em Curso
21/08/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Acerca da petição de fls. 230/231, manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias.
20/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:38

Emissão da Relação
19/08/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:57

Prazo em Curso
31/07/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:38

Emissão da Relação
28/07/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:57

Prazo em Curso
11/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 10:16

Emissão da Relação
01/07/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
07/06/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800719-70.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Florentina Arruda Cavalcanti - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - Acerca da petição de fls. 210/213, manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias
21/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 06:58

Prazo em Curso
21/05/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 17:39

Emissão da Relação
20/05/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:36

Emissão da Relação
19/05/2025 07:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:45

Prazo em Curso
06/05/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800719-70.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Florentina Arruda Cavalcanti - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 08:11

Emissão da Relação
30/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 15:40

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/04/2025 15:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS) Processo 0800719-70.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Florentina Arruda Cavalcanti - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
21/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 11:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 11:51

Emissão da Relação
10/12/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 07:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/11/2024 08:45

Prazo em Curso
21/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800719-70.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Florentina Arruda Cavalcanti - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Ante o exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios.

Sem custas e honorários, referente aos embargos, nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
20/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 14:32

Emissão da Relação
19/11/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:44

Registro de Sentença
12/11/2024 16:44

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:44

Expedição de NULL.
12/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 06:40

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/10/2024 07:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/10/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 07:00

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800719-70.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Florentina Arruda Cavalcanti - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, a fim de: a DECLARAR inexistente o débito objeto desta lide, cobrado pela parte Ré à parte Autora fl. 19. b) CONDENAR a título de dano moral a requerida a pagar à parte Autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deve-se incidir o índice oficial aplicável na correção monetária, qual seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC a partir da citação e juros moratórios de 1% ao mês, os cálculos far-se-ão a partir da prolação da sentença.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
14/10/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 17:09

Emissão da Relação
10/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:27

Registro de Sentença
10/10/2024 15:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/10/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 15:26

Expedição de NULL.
10/10/2024 15:00

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/09/2024 02:49:29, Juizado Especial Adjunto.
03/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800719-70.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria Florentina Arruda Cavalcanti - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 14:44

Emissão da Relação
22/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:06

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:40

Juntada de Informações
15/07/2024 15:25

Juntada de NULL
15/07/2024 15:25

Juntada de Mandado
12/07/2024 13:48

Prazo em Curso
12/07/2024 13:47

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:44

Autos preparados para expedição
12/07/2024 13:38

Prazo em Curso
12/07/2024 13:36

Documento Digitalizado
12/07/2024 13:21

Expedição de Carta.
12/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/09/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
12/07/2024 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 08:32

Tutela Provisória
11/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:06

Informação do Sistema
10/07/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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