19/05/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:30

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Diogo Squeff Fries (OAB 69876/RS), Guilherme dos Santos Moreira (OAB 123512/RS) Processo 0800722-25.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Richer Santos Matias - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.a. (órigo) - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:08

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 12:50

Recebidos os autos
11/04/2025 12:50

Recebidos os autos
04/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS) Processo 0800722-25.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.a. (órigo) - Intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se oferecendo resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
04/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:51

Recebidos os autos
24/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS) Processo 0800722-25.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Richer Santos Matias - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.a. (órigo) - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por PAULO RICHER SANTOS MATIAS em face de EBES EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR (ORIGO ENERGIA).

Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao MM Juiz Togado, para os fins do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
14/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:24

Homologada a Transação
10/10/2024 15:23

Recebidos os autos
10/10/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800722-25.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Richer Santos Matias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 08:34

Recebidos os autos
12/07/2024 08:34

Tutela Provisória
11/07/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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