11/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:42

Transitado em Julgado em "data"
13/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800722-25.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Paulo Richer Santos Matias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Recorrido: Ebes Sistemas de Energia S.a.

Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB: 69876/RS) Advogado: Guilherme dos Santos Moreira (OAB: 123512/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
12/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:24

Não-Provimento
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
12/02/2025 15:44

Inclusão em pauta
11/02/2025 14:53

Inclusão em Pauta
17/01/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 09:18

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 09:18

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 09:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 09:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800722-25.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Paulo Richer Santos Matias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Recorrido: Ebes Sistemas de Energia S.a.

Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB: 69876/RS) Advogado: Guilherme dos Santos Moreira (OAB: 123512/RS) II.

Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
19/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:34

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
06/12/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 06:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/12/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800722-25.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Paulo Richer Santos Matias Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Recorrido: Ebes Sistemas de Energia S.a.

Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB: 69876/RS) Advogado: Guilherme dos Santos Moreira (OAB: 123512/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:43

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 17:43

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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