TJMS - 0817375-97.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 15:37
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 15:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/02/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
-
30/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0817375-97.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silas Silva de Araújo, Cledir Fernandes de Matos - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Silas Silva de Araújo e Cledir Fernandes de Matos em face do Município de Campo Grande, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado...homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I. -
27/01/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:41
Homologada a Transação
-
05/12/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 14:46
Recebidos os autos
-
16/11/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 01:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:44
Juntada de Petição de Réplica
-
09/06/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
-
08/06/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 17:24
Recebidos os autos
-
07/06/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 14:13
Conclusos para decisão
-
03/03/2022 16:50
Juntada de Petição de contestação
-
03/03/2022 14:20
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/01/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 01:09
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
-
07/12/2021 09:11
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 09:08
Ato ordinatório praticado
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07/12/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 08:23
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 09:31
Expedição de Carta.
-
06/12/2021 08:43
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:55
Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2022 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
04/10/2021 18:32
Recebidos os autos
-
04/10/2021 18:32
Determinada Requisição de Informações
-
08/09/2021 07:23
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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