19/12/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:28

Arquivado Provisoramente
06/11/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806092-42.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Souza Machado de Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da juntada do ofício de f. 171-175.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:16

Juntada de Ofício
28/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806092-42.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Souza Machado de Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência do precatório orçamentário, expedido f. 163/167.
16/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806092-42.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth Souza Machado de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
07/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:52

INCONSISTENTE
19/03/2024 08:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
20/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
17/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:10

Recebidos os autos
14/11/2023 17:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
12/11/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
25/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:19

Recebidos os autos
19/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
30/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:21

Recebidos os autos
28/08/2023 17:21

Decisão ou Despacho
28/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2023.
14/07/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:45

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:20

Recebidos os autos
02/06/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
31/05/2023 23:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/05/2023 23:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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