24/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.
10/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:36

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Exectdo: Município de Dourados - Intimação o(a) exequente da sentença de f.131.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:41

Recebidos os autos
19/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.123/125.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800239-52.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stela Ramos Felix - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 07:19

Decorrido prazo de parte
24/07/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:47

Recebidos os autos
22/05/2024 14:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:54

Recebidos os autos
04/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:24

Recebidos os autos
01/03/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:17

Recebidos os autos
15/01/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:28

Recebidos os autos
26/04/2023 17:28

Decisão ou Despacho
25/04/2023 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 16:13

Decorrido prazo de parte
07/02/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:57

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 14:57

Recebidos os autos
02/02/2023 14:57

Outras Decisões
27/01/2023 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 12:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/01/2023 15:20

Apensado ao processo numero do processo
13/01/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857459-45.2022.8.12.0001

Telma Almada

Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0807875-35.2024.8.12.0002

Leandro Rodrigo Boer

Elmo Fuliotto Peres

Advogado: Cicero Alves da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0807875-35.2024.8.12.0002

Elmo Fuliotto Peres

Leandro Rodrigo Boer

Advogado: Piero Luigi Tomasetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800026-77.2023.8.12.0024

Debora Aparecida Ribeiro Bueno

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0806092-42.2023.8.12.0002

Elizabeth Souza Machado de Oliveira

Municipio de Dourados

Advogado: Paula Escobar Yano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 23:50

Exibir Processo