24/06/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0824551-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Caroline da Silva Alencastro - Ré: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia Á Saude Coletivos Ltda, Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 509-526.
23/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:34

Decorrido prazo de parte
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0824551-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Caroline da Silva Alencastro - Ré: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia Á Saude Coletivos Ltda - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial desta ação de obrigação de fazer c/c dano moral c/c pedido de tutela antecipada proposta por Michele Caroline da Silva Alencastro em face do Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia Á Saude Coletivos Ltda e outro e, por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pela parte requerente que fica condenada a honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, artigo 85, § 2.º), mas, sua exigibilidade fica suspensa ex vi do artigo 98, § 3.º da Lei Adjetiva.

Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:54

Recebidos os autos
19/03/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:54

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:14

Decorrido prazo de parte
19/11/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
10/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0824551-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Caroline da Silva Alencastro - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda, Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia Á Saude Coletivos Ltda -

Vistos.

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
31/10/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:10

Recebidos os autos
22/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0824551-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michele Caroline da Silva Alencastro - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda, Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia Á Saude Coletivos Ltda - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação às contestações de fls. 132 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 14:10

de Mediação
11/07/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:06

Recebidos os autos
27/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 13:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:13

Recebidos os autos
22/04/2024 17:13

Tutela Provisória
22/04/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/04/2024 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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