21/07/2025 05:33

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 05:33

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:38

Homologada a Transação
10/07/2025 17:38

Recebidos os autos
10/07/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 18:54

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0807688-27.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alex Leal da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
14/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 14:01

Recebidos os autos
07/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 09:53

Recebidos os autos
15/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 04:52

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 04:52

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 04:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 04:51

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0807688-27.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alex Leal da Silva - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
03/10/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 05:36

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0807688-27.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alex Leal da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
19/09/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:14

Recebidos os autos
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0807688-27.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alex Leal da Silva - Decisão: III - Posto isto, ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Citem-se e intimem-se os réus para apresentarem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhada dos documentos que entenderem necessários, com posterior intimação da parte requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após apresentação de contestação e eventual impugnação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 04:36

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 04:36

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 18:51

Recebidos os autos
02/08/2024 18:51

Tutela Provisória
02/08/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 13:49

Recebidos os autos
31/07/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:46

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0807688-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Leal da Silva - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora, por seu advogado, para manifestar-se, com a urgência que o caso requer, sobre a decisão de f. 159/161.
30/07/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:14

Recebidos os autos
29/07/2024 17:14

Declarada incompetência
24/07/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 13:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/07/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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