03/07/2025 19:12

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 22:30

Recebidos os autos
02/07/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 02:25

Expedição de tipo de documento.
28/06/2025 02:25

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 18:49

Recebidos os autos
16/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 15:48

Recebidos os autos
29/05/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:40

Recebidos os autos
28/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 16:49

Recebidos os autos
21/05/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS) Processo 0807532-39.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio Correa dos Santos - Intimação da parte autora da certidão de f. 317/318, e da remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados – MS, em razão da alteração da competência das Varas, conforme Resolução n. 334/2024 - TJMS.
20/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 05:42

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:45

Recebidos os autos
01/11/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:10

Recebidos os autos
09/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS) Processo 0807532-39.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio Correa dos Santos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
13/09/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:05

Recebidos os autos
10/09/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 09:33

Recebidos os autos
02/09/2024 09:33

Tutela Provisória
30/08/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 15:29

Recebidos os autos
23/08/2024 17:55

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 16:07

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS) Processo 0807532-39.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio Correa dos Santos - Réu: AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora, por seu advogado, para manifestar-se, com a urgência que o caso requer, sobre a decisão de f. 219/221.
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:14

Recebidos os autos
29/07/2024 17:14

Declarada incompetência
22/07/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/07/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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