TJMS - 0858830-10.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 92.892.256/0001-79

Advogados

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CONCEICAO DO AMARAL

CPF *99.***.*50-78

Advogados

OSMAR CARDOSO DA SILVA

OAB: 13900/MS

CPF *45.***.*12-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0858830-10.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Agravado: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 19/03/2025 18:23

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 22:52

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 20/02/2025 17:49

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 02:57

    Certidão de Publicação - DJE

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0858830-10.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 26358/MS) Recorrido: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por MBM Previdência Complementar.

    I.C.

  • 19/02/2025 07:11

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/02/2025 18:48

    Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/02/2025 17:01

    Recurso Especial

  • 04/02/2025 18:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/01/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 18:49

    Prazo em Curso

  • 12/12/2024 04:12

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/12/2024 01:45

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/12/2024 00:01

    Publicação

  • 12/12/2024 00:01

    Publicação

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0858830-10.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 26358/MS) Recorrido: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/12/2024 12:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/12/2024 12:02

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/12/2024 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/12/2024 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/12/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:50

    Processo Dependente Iniciado

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0858830-10.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Embargado: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0858830-10.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Embargado: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0858830-10.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 26358/MS) Apelado: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0858830-10.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 26358/MS) Apelado: Francisco Conceição do Amaral Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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