09/03/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 15:00

Processo Reativado
20/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 20:34

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Aaram Rodrigues (OAB 22525/MS) Processo 0812915-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilmar Silveiro de Almeida - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentenças pgs. 184/189 e 190 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:07

Recebidos os autos
11/01/2023 16:07

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:06

Homologada a Transação
03/10/2022 17:19

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 17:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 16:52

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/08/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 19:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
29/06/2022 23:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:13

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/06/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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