15/09/2025 12:09

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
10/09/2025 12:58

Conclusos para decisão
09/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/09/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:46

Certidão
27/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:49

Retorno da Comarca - Diligência
20/08/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:24

Expedição de Ofício.
16/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/04/2025 17:47

Certidão
16/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:43

Juntada de Carta de ordem
15/04/2025 08:43

Certidão
02/04/2025 08:12

Certidão de Publicação - DJE
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007128-89.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Gustavo Diego Pereira Doza Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Claudia Loureiro Ocáriz Almirão Vítima: Luiz Henrique Roberto da Silva Considerando-se a certidão de f. 720, a qual informa que apesar de devidamente intimado a defesa não apresentou as razões recursais, intime-se pessoalmente o Recorrente para constituir novo Advogado, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, caso permaneça inerte, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa.

Cumpra-se.
01/04/2025 17:35

Expedição de Carta de ordem.
01/04/2025 17:33

Certidão
01/04/2025 15:44

Expedição de Carta de ordem.
01/04/2025 15:20

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
01/04/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
31/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:34

Certidão
10/03/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
06/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/02/2025 11:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007128-89.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Gustavo Diego Pereira Doza Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Claudia Loureiro Ocáriz Almirão Vítima: Luiz Henrique Roberto da Silva Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
12/02/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
11/02/2025 19:03

Certidão
11/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:55

Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025 00:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007128-89.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Gustavo Diego Pereira Doza Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Claudia Loureiro Ocáriz Almirão Vítima: Luiz Henrique Roberto da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/01/2025 10:31

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:25

Distribuído por sorteio
28/01/2025 10:24

Processo Cadastrado
28/01/2025 09:00

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
27/01/2025 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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