TJMS - 0807127-84.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 18:44
Arquivado Definitivamente
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08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Tirmiano do Nascimento Elias (OAB 13985MS/), Reinaldo Pereira da Silva (OAB 19571MS/) Processo 0807127-84.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Paulo Douglas Almeida de Moraes - Reqda: OI S/A - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição da certidão de crédito de fl. 634 para os devidos fins. -
07/01/2025 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2025.
-
20/12/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2024 13:13
Expedição de Ofício.
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23/10/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
09/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:59
Realizado cálculo de custas
-
09/10/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 12:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2024 19:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2024 19:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Tirmiano do Nascimento Elias (OAB 13985MS/), Reinaldo Pereira da Silva (OAB 19571MS/) Processo 0807127-84.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Douglas Almeida de Moraes - Reqda: OI S/A - 3.
Posto isso, não havendo mais controvérsia entre as partes no tocante ao quantum debeatur, nos termos de suas respectivas petições, HOMOLOGO o crédito reconhecido pelos litigantes e declaro como devido, em 20 de junho de 2016, o valor de R$ 11.763,03 (onze mil setecentos e sessenta e três reais e três centavos), como apontado à f. 405.
Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC. 3.1 Custas finais pela parte devedora.
Honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, determinando que constem na certidão de crédito expedida. 3.2 Fica autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso requerido expressamente e juntado o respectivo contrato (EAOAB, art. 22, § 4º) até o trânsito em julgado desta sentença. 3.3 Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, observando-se os termos de seu requerimento, promovendo os levantamentos necessários. -
24/07/2024 20:21
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
-
24/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 21:50
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 07:58
Recebidos os autos
-
22/07/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 07:58
Homologada a Transação
-
22/03/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 02:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.
-
28/11/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
27/11/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
-
20/10/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:34
Recebidos os autos
-
19/09/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 14:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
-
19/08/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
-
08/06/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 10:32
INCONSISTENTE
-
07/06/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 17:05
Recebidos os autos
-
12/05/2023 17:05
Declarada incompetência
-
12/05/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 14:48
Recebidos os autos
-
19/04/2023 14:48
Declarada incompetência
-
23/01/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 10:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/11/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.
-
14/11/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 17:34
Recebidos os autos
-
20/07/2022 17:34
Determinada Requisição de Informações
-
13/06/2019 04:30
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 09:51
Conclusos para despacho
-
22/05/2019 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2019 14:44
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2019 23:09
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2019.
-
08/04/2019 17:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 17:18
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2019 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 12:34
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2019 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2019.
-
21/02/2019 13:11
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2019 18:27
Recebidos os autos
-
16/02/2019 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2018 14:40
Conclusos para despacho
-
04/10/2018 16:18
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2018 14:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2018 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2018.
-
29/08/2018 12:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2018 15:41
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2018 14:03
Recebidos os autos
-
22/06/2018 14:03
Determinada Requisição de Informações
-
06/06/2018 17:58
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 12:47
Recebidos os autos
-
24/05/2018 12:47
Decisão ou Despacho
-
12/03/2018 14:01
Conclusos para despacho
-
06/03/2018 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2018 02:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2017 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2016 13:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2016 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2016.
-
18/07/2016 12:29
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2016 17:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2016 17:05
Recebidos os autos
-
08/07/2016 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2016 12:47
Conclusos para despacho
-
08/03/2016 12:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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