08/07/2025 16:17

Recebidos os autos
08/07/2025 16:16

Decisão de Saneamento e Organização
02/05/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0826255-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wender Fernandes do Nascimento - Intimem-se as partes desta decisão, e, não havendo manifestação sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se com as demais deliberações supra.

Corrija-se, pois, o polo passivo.
03/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:43

Recebidos os autos
17/03/2025 18:43

Decisão de Saneamento e Organização
08/01/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0826255-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wender Fernandes do Nascimento - Réu: Bb Seguridade Participações S.a. - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
30/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 16:55

de Conciliação
05/09/2024 08:43

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0826255-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wender Fernandes do Nascimento - Intimação do despacho:..................."DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da parte autora na conciliação, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências." Intimação da certidão:........................"CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 06/09/2024 às 16:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais. "
25/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:21

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:00

Recebidos os autos
14/05/2024 18:00

Determinada Requisição de Informações
10/05/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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