23/07/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
14/07/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:25

Recebidos os autos
23/05/2025 12:25

Recebidos os autos
23/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:57

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), Daniel Campos Martins (OAB 119786/MG) Processo 0851710-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erika Aline Mariani - Réu: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda, Unimed Vale do Aço - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes sobre a juntada de Ofício a fls. 357-361 dos autos, comunicando Decisão proferida no Recurso de Agravo nº 1401685-76.2025.8.12.0000, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso de Apelação interposto nos autos, e para o devido cumprimento da Tutela Recursal pela parte Demandada.
17/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:43

Recebidos os autos
14/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), Daniel Campos Martins (OAB 119786/MG) Processo 0851710-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erika Aline Mariani - Réu: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda, Unimed Vale do Aço - Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
13/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), Daniel Campos Martins (OAB 119786/MG) Processo 0851710-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erika Aline Mariani - Réu: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda, Unimed Vale do Aço - Cooperativa de Trabalho Médico - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na inicial e, em decorrência, extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, revogando a tutela de urgência anteriormente concedida, considerando a ausência de fundamentos para sua manutenção após análise do mérito.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
14/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:50

Recebidos os autos
16/12/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), Daniel Campos Martins (OAB 119786/MG) Processo 0851710-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erika Aline Mariani - Réu: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda, Unimed Vale do Aço - Cooperativa de Trabalho Médico - Assim, tem-se que é possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria não depende da produção de outras provas em audiência, tanto que nada foi requerido pelas partes.

Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença.
24/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:37

Recebidos os autos
22/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
02/04/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:15

Recebidos os autos
28/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 17:23

de Conciliação
13/12/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 18:30

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:02

Recebidos os autos
23/11/2023 19:02

Outras Decisões
21/11/2023 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:28

Recebidos os autos
09/11/2023 09:27

Decisão ou Despacho
30/10/2023 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:02

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 12:14

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 11:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023 11:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:31

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:20

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 13:32

Recebidos os autos
15/09/2023 13:32

Tutela Provisória
14/09/2023 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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